João da Costa Pinto Dantas Junior

ass joao da costa

Filho de João da Costa Pinto Dantas e Ana Adelaide Ribeiro dos Santos Dantas, nasceu em Salvador, capital do Estado da Bahia, no dia 28 de agosto de 1898. Neto paterno dos Barões de Jeremoabo, Cícero Dantas Martins e Mariana da Costa Pinto Dantas. Neto materno do Dr. José Joaquim Ribeiro dos Santos e Jesuína Ribeiro dos Santos. Casou em Salvador com Maria Mercedes Tourinho (1896-1973), filha de João Gonçalves Tourinho e Maria Pia Ferreira Guimarães Tourinho, no dia 23 de julho de 1921, em Salvador, sendo pais de: João Carlos (26.08.1922), Renato (21.11.1923), Angelina (17.08.1925), Luiz Raymundo (08.04.1927), José Augusto (07.05.1928), Otávio (03.11.1929), Maurício (12.01.1932), Maria Mercedes (25.04.1933) e João Neto (17.07.1935). Faleceu em Salvador no dia 5 de agosto de 1969. Formação – Fez os primeiros estudos no Colégio Oito de Dezembro e o ensino médio no Ginásio São Salvador. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia a 28.12.1918. Durante o curso, fez parte da Assistência Judiciária Acadêmica e do Grêmio Beneficente, nos cargos de diretor de série, 2º secretário, presidente e relator da Comissão Fiscal. Atividade profissional – Iniciou-se na profissão como promotor público das Comarcas de Itaberaba e de Jacobina (1919-1921). Foi juiz substituto da Vara dos Feitos da Fazenda Estadual e Municipal (1922-1926). Curador de Menores abandonados e delinquentes (1926-1959). Exerceu diversas funções no Ministério Público, entre elas membro do Conselho Superior do MP da Bahia (1936-1944); encarregado dos processos para apurar as responsabilidades dos súditos do Eixo (1942-1943); 3º procurador da Justiça (1959), cargo no qual se aposentou. Magistério – Professor de Geografia e História no Ginásio da Bahia (1930-1931); examinador nessas disciplinas em várias escolas (1924-1931); professor Catedrático de Direito Comercial da Escola Comercial Feminina da Bahia (1934-1943); professor Catedrático de Ciência da Administração na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Salvador; integrante da comissão de julgamento de concursos para catedráticos na Faculdade de Direito da Bahia. Política – Ingressou cedo na política, tendo sido eleito Deputado estadual (1921-1923); Deputado à Constituinte de 1935 como 2º secretário e na legislatura 1935-1937, 1º secretário. Deputado à Assembléia Constituinte Nacional de 1946, pela UDN. Deputado Federal nos períodos 1946-1947, 1950-1954, 1954-1958. Enquanto na Câmara Federal, fez parte de diversas Comissões. Administração pública – foi secretário do Interventor federal Pinto Aleixo (1943-1944); membro e presidente do Conselho de Administração do Estado da Bahia (1944-1945); Secretário da Fazenda e interino do Interior e Justiça (1947-1950); Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio e interino da Fazenda e da Viação e Obras Públicas (1959-1963); membro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (1964-1967); presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica da Bahia (1967-1968). Setor privado – No setor privado – diretor-presidente da Companhia dos Fiais Tecidos de Juta (1948-1964) e membro do Conselho do SENAI (1960-1964). Instituições – Membro de diversas instituições de cultura do Brasil e exterior: Instituto dos Advogados da Bahia, de São Paulo e do Brasil; Academia de Letras da Bahia, onde ocupou a Cadeira nº 4 (1950); Academia de Ciências e Letras da Argentina; Sociedade Numismática da Bahia; Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – sócio efetivo, benemérito e orador oficial; Sociedade Filatélica da Bahia; Sociedade Científica de São Paulo; Institutos Históricos de São Paulo e de Sergipe – sócio correspondente; Santa Casa de Misericórdia da Bahia – provedor (1963-1965); Grêmio Literário da Bahia; e das associações genealógicas: Instituto genealógico da Bahia – fundador, benemérito e presidente perpétuo; Instituto Genealógico Brasileiro – benemérito; Associação Costarriquense de Ciências genealógicas; Academia Storica Araldica Della Cita di Arci, em Roma – honoris causa; Associação Maiorquina de Genealogia. Obra – Publicou: Repertório das leis do Estado da Bahia; As Constituições do Brasil; Consolidação das leis do Estado da Bahia; Consolidação das leis do processo do Estado da Bahia; A propaganda republicana; O nome de Deus na Constituição Baiana de 1935; Pela agricultura; Investigação de paternidade; Discurso de posse na Academia de Letras da Bahia. Saudando o Cardeal da Silva; Recordando Canudos; Saudando as Nações Unidas; A pecuária na Bahia; Discursos e outros trabalhos; Relatórios da Secretaria da Fazenda 1948-1950; Relatórios da Secretaria de Agricultura 1960-1962, além de artigos de natureza histórica em vários jornais do Rio de Janeiro e da Bahia. Além desses, mais: O Barão de Jeremoabo; Ministro José Linhares e na Revista do Instituto Genealógico da Bahia: Embaixador Sousa Dantas – nº 8, 1953; Algumas famílias baianas: Ribeiro da Rocha – nº 10, 1958; Algumas famílias baianas: Lopes de Santo Amaro – nº 12, 1960; Capitão-mor João d’Antas dos Imperiais Itapicuru – nº 15, 1967; Marechal Raymundo Rodrigues Barbosa – nº 16, 1968; Doutor João Gonçalves Tourinho – nº16, 1968.

Fonte: Revista do Instituto Genealógico da Bahia – Edição Comemorativa 60 anos – nº 22 – 2005.

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