Cleber José Pontes Muniz Filho

Nascido em 1994 em Limoeiro do Norte, Ceará. É advogado com especialização em Direito Tributário e formação acadêmica no Brasil e na Alemanha. Sua trajetória profissional concentra-se no estudo do Direito Tributário em perspectiva comparada entre os sistemas jurídicos brasileiro e alemão, para reflexão, aperfeiçoamento e intercâmbio dos dois sistemas e das duas realidades.
Concluiu o ensino fundamental e o ensino médio em sua cidade natal. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro, em Fortaleza, Ceará, com monografia intitulada “Imposto Sobre Grandes Fortunas como Justiça Fiscal: Brasil e Experiências Similares em França, Alemanha e Espanha”.
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Posteriormente, obteve o título de Mestre em Direito, com foco em Direito Financeiro e Tributário, pela Universidade de Passau, Bavária, Alemanha, sob orientação do Catedrático Professor Dr. Rainer Wernsmann.
Atualmente, cursa doutorado orientado pelo mesmo professor e na mesma instituição alemã, pesquisando direito tributário alemão e brasileiro, como bolsista da Friedrich-Ebert-Stiftung Alemanha.
Na produção acadêmica, existem ainda artigos publicados em periódicos especializados. Publicou também o capítulo “A extrafiscalidade no Direito Tributário como mecanismo de proteção ambiental no ordenamento jurídico alemão” no livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica” (Fortaleza, 2024).
Além disso, ocupa-se há anos com pesquisa e estudo da genealogia e da memória regional do Ceará, especialmente do Poder Judiciário. Quanto à primeira, os principais locais de interesse são o Vale do Jaguaribe (São João do Jaguaribe, Limoeiro, Morada Nova e Russas), o Sertão-Central (Quixeramobim e Quixadá), a região de Cascavel e Beberibe e o Centro-Sul (Icó) cearenses, abrangendo, sobretudo, seus ascendentes nas famílias Machado, do Pe. Ambrósio Rodrigues Machado; Maciel, Mendes, Guerreiro, Paula e Chaves, de Luciano Cardoso de Vargas; Ferreira e Pereira, de Joaquim José Pereira Leite; e, adicionalmente, Guimarães, de Custódio Ribeiro Guimarães. Parte dessas pesquisas e anotações ele enviou como contributo para o livro “Gente da Lagoa do Lima” (Fortaleza, 2024).
Entre 2019 e 2024, foi membro consultivo da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Titular da Cadeira n.º 14 da Academia Jaguaribana de Letras Jurídicas (AJLJ), do Ceará, cujo patrono é o Prof. Hugo de Brito Machado.
É sócio-correspondente da Academia de Ciências, Letras e Artes de Columinjuba – Capistrano de Abreu (ACLA), de Maranguape, Ceará.